Nova proposta do Senador Humberto Costa propõe idade mínima de 21 anos
Thursday 07 de August 2025 / 12:00
2 minutos de lectura
(Brasília).- O Senado analisa neste segundo semestre um projeto do Senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, que pretende endurecer as regras para a operação de apostas online no Brasil.
O Senado pode analisar no segundo semestre deste ano um projeto d
O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, presentou uma proposta que limita a atuação das empresas que operam as apostas de quotas fixas, também conhecidas por bets.
Uma das mudanças propostas pelo autor da matéria é a que proíbe a aposta por pessoas menores de 21 anos. Atualmente, esse limite mínimo é de 18 anos.
Já quem for autorizado a apostar poderá gastar no máximo um salário mínimo por mês com esse tipo de atividade e o Ministério da Fazenda estará autorizado, a seu critério, a definir limites diário e semanal com despesas desse tipo.
A ideia, segundo o senador, é evitar o superendividamento e o jogo compulsivo. O projeto de Humberto Costa ainda veda a publicidade voltada a menores de 21 anos, bem como a divulgação desse tipo de atividade em meios de comunicação, inclusive plataformas na internet, entre seis da manhã e dez da noite.
Também ficarão proibidas a propaganda e o patrocínio das operadoras de apostas em quaisquer eventos culturais, desportivos, artísticos ou festivos realizados em espaços abertos ao público, financiados ou não com dinheiro público.
Categoría:Legislation
Tags: Sin tags
País: Brazil
Región: South America
Event
SiGMA Central Europe 2025 encerra com sucesso sua primeira edição: sorteios, ambientações temáticas e desafios logísticos
(Roma).- A primeira edição da SiGMA Central Europe en Roma chegou ao fim deixando uma forte impressão na indústria do iGaming. Com milhares de participantes, seis pavilhões repletos de inovação e uma ambientação que homenageou a história romana, o evento combinou espetáculo, networking e oportunidades de negócios — mas também trouxe aprendizados importantes para as próximas edições.
Belatra no SiGMA Central Europe 2025: Uma jornada excepcional de inovação, conexão e celebração
(Chipre).- Após a intensa experiência do SiGMA Europe, a emoção ainda ecoa dentro da Belatra. A equipe expressou sua mais profunda gratidão a todos os parceiros, colegas e amigos que visitaram seu estande. O entusiasmo, a paixão e a energia compartilhados transformaram esta edição em uma das participações mais memoráveis da empresa até hoje.
Brasil domina debates no primeiro dia do SiGMA Central Europe em Roma
(Roma).- O centro de exposições Fiera Roma recebeu nesta terça-feira (22) a abertura do SiGMA Central Europe, e o recém-regulamentado mercado brasileiro de jogos e apostas foi o grande destaque do evento. No painel “Power Play in Progress: Who’s In Charge of Brazil’s Billion-Dollar Market?”, patrocinado pela Pay Retailers, líderes do setor analisaram o cenário atual e os próximos passos após a entrada em vigor da regulamentação federal no país, em 2025.
SUSCRIBIRSE
Para suscribirse a nuestro newsletter, complete sus datos
Reciba todo el contenido más reciente en su correo electrónico varias veces al mes.

